Prefeitura de Edéia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31

Decreto: 298/2023 05/05/2023 · Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 297/2023 05/05/2023 · Cancela os empenhos nº 52054/23, 52053/23, 52179/23, 52015/23, 52114/23, 52019/23, 52026/23, 52035/23, 52196/23 e 52506/23, referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.Acessar Decreto: 296/2023 05/05/2023 · Rescinde os contratos de nº 044/2023,045/2023,046/2023,047/2023,048/2023,049/2023,059/2023,074/2023,116/2023 e 123/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento de nº 001/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 295/2023 03/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 294/2023 03/05/2023 · Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 293/2023 03/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 292/2023 03/05/2023 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 291/2023 03/05/2023 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 290/2023 03/05/2023 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 289/2023 03/05/2023 · Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 288/2023 03/05/2023 · Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Edéia, Estado de Goiás e dá outras providências.Acessar Decreto: 287/2023 02/05/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 027/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 286/2023 02/05/2023 · Nomeia fiscal do contrato de nº 249/2023, 25O/2O23 e 251/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 283/2023 27/04/2023 · Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 282/2023 26/04/2023 · Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 281/2023 24/04/2023 · Decreto denega pedido de licença de servidor publico municipal e dá outras providenciasAcessar Decreto: 280/2023 24/04/2023 · Autoriza enquadrar, calcular e pagar o vencimento do cargo de assistente de suporte técnico em informática nas escalas de vencimentos da tabela VIII-B da Lei Municipal nº 507/2007 de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 279/2023 24/04/2023 · Torna dispensável Licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.Acessar Decreto: 277/2023 20/04/2023 · Declara inexigivel licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providenciasAcessar Decreto: 276/2023 20/04/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 021/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 274/2023 18/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 273/2023 18/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 272/2023 18/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 271/2023 18/04/2023 · Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 270/2023 17/04/2023 · Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 026/2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 267/2023 17/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 266/2023 17/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 265/2023 17/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 264/2023 17/04/2023 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 262/2023 17/04/2023 · Nomeia fiscal de contrato de nº 233/2023 e 234/2023 e dá outras providências.Acessar

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