Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2008 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:49:31
Decreto: 559/2024 17/10/2024 ·

Cancela o empenho nº. 60343/24 referente ao contrato de prestação de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia, formalizado com a empresa Editora Gazeta do Estado LTDA e dá outras providências.

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Decreto: 558/2024 17/10/2024 ·

Rescinde o contrato nº. 100/2024 oriundos de serviços de divulgação de materiais e informações referentes a gestão e administração municipal da Prefeitura de Edéia e dá outras providências.

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Decreto: 557/2024 17/10/2024 ·

Cancela o empenho nº. 60204/24 referente ao contrato de prestação de serviços de cerimonialista formalizado com a empresa Katia Paula de Faria e dá outras providências.

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Decreto: 556/2024 17/10/2024 ·

Rescinde o contrato nº. 098/2024 oriundos de serviço de cerimonialista e dá outras providências.

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Decreto: 555/2024 17/10/2024 · Cancela o empenho nº. 60705/24 referente ao contrato de prestação de serviços e publicidade formalizado com a Empresa Dubai Marketing e Comunicação LTDA e dá outras providências.Acessar Decreto: 554/2024 17/10/2024 · Rescinde o contrato nº. 179/2024 oriundos de serviços de publicidade e dá outras providências.Acessar Decreto: 551/2024 17/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 550/2024 17/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 549/2024 17/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 548/2024 17/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 544/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 543/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 541/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 540/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 539/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 537/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 536/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 534/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 533/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 532/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 531/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 530/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 529/2024 15/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 528/2024 15/10/2024 ·

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo do Município de Edéia/Go e dá outras providências.

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Decreto: 527/2024 14/10/2024 · Declara inexegível licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes de hematologia do aparelho Zybio Z5, o mesmo será utilizado pelo laboratório municipal, na realização dos exames, para o ano de 2024.Acessar Decreto: 526/2024 11/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 525/2024 11/10/2024 · Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 524/2024 11/10/2024 · Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 523/2024 11/10/2024 · Cancela o empenho nº. 61444/24, referente ao contrato de credenciamento formalizado a ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA e dá outras providências.Acessar Decreto: 522/2024 11/10/2024 · Rescinde o contrato nº. 078/2024 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar
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