Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1689 registros Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 08:33:12

DECRETO: 154/2021 13/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de Gestora do Bolsa Familia e dá outras providencias

DECRETO: 116/2021 13/01/2021

Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento divida e ressalvas acerca do reconhecimento de despesa de exercicio corrente do Municipio de Edéia e dá providencias.

DECRETO: 49/2021 12/01/2021

Dispõe sobre o funcionamento parcial do comércio, reforço às recomendações do Ministerio da Saúde e estabelecimento de protocolos sanitários e medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Edéia-GO e dá outras providencias

DECRETO: 237/2021 01/01/2021

Nomeia para diretora da Escola Militarizada do Municipio de Edéia e dá outras providências

DECRETO: 55/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de cargo de Assessor Técnico I em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 21/2021 01/01/2021

Nomeia Gestora do Fundo Municipal da Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Gestora do FMDCA e dá outras providencias

DECRETO: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Secretaria Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 17/2021 01/01/2021

Nomeia servidora para provimento de cargo de tesoureira do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 16/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias

DECRETO: 15/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 14/2021 01/01/2021

Nomeia servidor para provimento de diretor de departamento em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providencias

DECRETO: 10/2021 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Administração e da outras providencias

DECRETO: 9/2021 01/01/2021

Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias

DECRETO: 8/2021 01/01/2021

Nomeia Secretario Municipal de Controle Interno e dá outras providencias

DECRETO: 7/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias

DECRETO: 6/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Comunicações e dá outras providencias

DECRETO: 5/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Saude e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias

DECRETO: 4/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providencias

DECRETO: 3/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias

DECRETO: 2/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura e Gestora do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias

DECRETO: 1/2021 01/01/2021

Nomeia Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias

DECRETO: 452/2020 21/12/2020

Decreto exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 5/2019 02/01/2019

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

DECRETO: 75/2018 04/06/2018

Estabelece normas, prazos, data e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista triplice do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - GO

DECRETO: 4/2018 02/01/2018

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

DECRETO: 1/2018 01/01/2018

Decreto da Audiência Pública

DECRETO: 192/2016 01/07/2016

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação e da outras providencias

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