Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1689 registros Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 08:33:12

DECRETO: 605/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 604/2024 13/11/2024

Transfere o feriado consagrado ao "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" para o dia 18 de novembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 603/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 602/2024 12/11/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 601/2024 05/11/2024

Decreto indefere pedido de gozo de licença-prêmio de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 600/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 599/2024 05/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 597/2024 31/10/2024

Cancela os empenhos nº. 61479/24 e o 61450/24 referente aos contratos de credenciamento formalizado com a TALITA ARAÚJO DO VALE e o RODRIGO TAVARES GOMES e dá outras providências.

DECRETO: 596/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 106/2024 e o nº 71/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 595/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 62809/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a THAIS ROBERTA MARQUES MACHADO e dá outras providências.

DECRETO: 594/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 266/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 593/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61740/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o DALCI DOS SANTOS JUNIOR e dá outras providências.

DECRETO: 592/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 70/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 591/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61479/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com a RENATA HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 590/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 058/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 589/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61468/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o ANA JULIA FERREIRA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 588/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 042/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 586/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 034/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 585/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 63073/24 referente ao contrato de credenciamento formalizado com o RAFAEL ANTÔNIO REZENDE e dá outras providências.

DECRETO: 584/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 308/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 583/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61803/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar em Veterinária LEILIANA ALVES DE LIMA e dá outras providências.

DECRETO: 582/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 073/2024 oriundos da prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 581/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61037/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Fisioterapeuta LORRAYNE PIRES DE SOUZA e dá outras providências.

DECRETO: 580/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 087/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 579/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 61502/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento de Técnica de Enfermagem KATIELE BATISTA PARREIRA e dá outras providências.

DECRETO: 578/2024 31/10/2024

Rescinde o contrato nº. 029/2024 oriundos da prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 577/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 60217/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Senhora GEOVANA MENDES RIBEIRO e dá outras providências.

DECRETO: 576/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 012/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 575/2024 31/10/2024

Cancela o empenho nº. 62208/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Senhor FERNANDO SILVA SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 574/2024 31/10/2024

Rescinde o Contrato nº. 235/2024 oriundos da prestação de serviços de crdenciamento e dá outras providências.

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