Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito pelo servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do ponto facultativo,referente ao dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato nº 295/2022 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 45083/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado como a empresa Miranda e BUENO LTDA e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 083/2022 oriundo de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 46241/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 188/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Cancela o empenho nº 45346/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MJ SAÚDE MÉDICA LTDA e dá outras providências.

Rescinde o Contrato nº 142/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato,referente ao Contrato n?º 257/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato, referente ao Contrato n?º 254/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 252/2022 e dá outras providências.

Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato referente ao Contrato n?º 251/2021 e dá outras providências.

Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.

Nomeia fiscal do contrato nº 248/2022 e dá outras providências.