Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1692 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 15:40:18

DECRETO: 376/2022 25/07/2022

Nomeia fiscal da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 057/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 375/2022 25/07/2022

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 374/2022 22/07/2022

Decreto que defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 372/2022 18/07/2022

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 370/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 369/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 368/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 367/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 366/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 365/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 364/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 363/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 360/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 359/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 358/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 357/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 356/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 355/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 354/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 353/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 352/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 351/2022 18/07/2022

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 350/2022 14/07/2022

Revoga o Decreto Municipal de nº 730/21 e nomeia Membros da Comissão de Avaliação do Patrimônio Público e dá outras providências.

DECRETO: 349/2022 14/07/2022

Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 340/2022 08/07/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 050/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 337/2022 04/07/2022

Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 332/2022 29/06/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 045/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 325/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº 300/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 324/2022 21/06/2022

Nomeia fiscal do contrato nº299/2022 e dá outras providências

DECRETO: 323/2022 21/06/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Edéia, em razão do falecimento do Sr. Nazareth Leandro da Costa ( Darico)

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