Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1667 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 08:39:01

DECRETO: 661/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 60214/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Educador Físico NAYSSON ROGERIO PINTO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 660/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 72/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 659/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61028/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do Administrador Hospitalar EVO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 658/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 088/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 657/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 62128/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Auxiliar de Consultório Dentário PAMYLLA FERREIRA SIRINO KOMATSU e dá outras providências.

DECRETO: 656/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 239/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 655/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61561/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Profissional de Saúde Nível Médio MARIA EDUARDA DOMINGOS DOS SANTOS e dá outras providências.

DECRETO: 654/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 007/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 651/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61032/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga JECYANY REZENDE LTDA. e dá outras providências.

DECRETO: 650/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 79/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 649/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61555/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Odontóloga ANA CLARA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 648/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 114/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 647/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61477/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da Enfermeira SUSE LUZIA RODRIGUES DE FREITAS LOPES e dá outras providências.

DECRETO: 646/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 060/2024 oriundos de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 645/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61493/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento da técnica de Enfermagem ANA FLAVIA LARA DA SILVA PARREIRA e dá outras providências.

DECRETO: 644/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 32/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 639/2024 03/12/2024

Cancela o empenho nº. 61738/24 referente ao contrato de prestação de serviços de credenciamento do técnico de Enfermagem TIAGO MENDES PIRES DE FARIA e dá outras providências.

DECRETO: 638/2024 03/12/2024

Rescinde o contrato nº. 111/2024 oriundos de prestação de serviços de credenciamento e dá outras providências.

DECRETO: 636/2024 03/12/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 635/2024 03/12/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 634/2024 03/12/2024

Decreto concede progressão na carreira e enquadra servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 633/2024 03/12/2024

Decreta sobre concessão de gratificação de titularidade a servidor público municipal titular do cargo de professor e dá outra providências.

DECRETO: 626/2024 22/11/2024

Regulamenta a Permissão de Uso Precário e Temporário dos Quiosques Comerciais da Praça Otaviano Martins Pires.

DECRETO: 625/2024 21/11/2024

Cancela o empenho nº. 62778/24 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.

DECRETO: 624/2024 21/11/2024

Rescinde o Contrato nº. 313/2021 referente ao Contrato de Locação de imóvel formalizado com DENICE ALVES PEREIRA e dá outras providências.

DECRETO: 621/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 620/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 619/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 618/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 617/2024 14/11/2024

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

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