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Prefeitura celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa com evento especial

No dia 1º de outubro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa Idosa, uma data dedicada a reconhecer a sabedoria, a h [...]

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Convite - Audiência Pública

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Prefeitura de Edéia realiza manutenção corretiva de voçoroca no Setor São Lourenço

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3º Encontro de Cooperativas reúne produtores rurais e fortalece o agro em Edéia

Na última sexta-feira, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Indústria, Comércio e Turismo realizou, com [...]

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DESIGNAÇÃO: 46/2025 24/02/2025

24/02/2025

Designa servidor público a ser responsável direto pela homologação do colare.

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Dispõe de nomeação de responsável pelo COLARE.

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DIÁRIA: 42/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

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LC - LEI COMPLEMENTAR: 16/2025 15/12/2025

15/12/2025

Altera e revoga dispositivo da Lei nº 290 de 15 de dezembro de 1997.

LEI MUNICIPAL: 1.220/2025 15/12/2025

15/12/2025

Autoriza o Poder executivo municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos sociedade lardos i [...]

LEI MUNICIPAL: 1.219/2025 15/12/2025

15/12/2025

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DECRETO: 011/2026 14/01/2026NOVO

14/01/2026

Concede licença prêmio por assiduidade a servidor público.

DECRETO: 007/2026 12/01/2026NOVO

12/01/2026

Cede servidor municipal ao Município de Edealina.

DECRETO: 004/2026 08/01/2026

08/01/2026

Exonera servidor de cargo em comissão.

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