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A Prefeitura de Edéia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está executando uma importante intervenção de conte [...]
EMENTA: CONCEDE PROGREÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARILDA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ART.83 DA LEI MUNICIPAL N°506/07 E DO PARECER JURIDICO N°152/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINETE ROCHA DA SILVA.
EMENTA: CONCEDE CONVERSÃO EM PÉCUNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA À SERVIDORA LILIA VIEIRA DE JESUS, NOS TERMOS DO ART.126, 3°, ALÍNEA "A" , DA LEI MUNICIPAL N°50 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 15/07/2026 À 16/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NO PERÍODO DE 06/07/2026 À 07/07/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 10/07/2026 À 11/07/202 [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2027 e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI N°513, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de repasses ao Regime Próprio de Previdência Social do Município dos valores arrecadados a titulo de Imposto de Renda Retido na Fonte inci [...]
NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°013/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
