Leis
14/06/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
16/05/2005
Altera Lei Municipal no 404/02, de 13/08/02 e dá outras providências
16/05/2005
Altera as Leis Municipais ll0 449/04, de 05/04/04, 419/03, de 10/4/03, 386/02, de 10/04/2002 e 312/99, de 10/05/99 e dá outras providências
16/05/2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Sociedade São Paulo Apostolo e dá outras providencias
16/05/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, e dá outras providencias.
03/03/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em COMODATO veículos de transporte, tipo caminhão basculante, para servir o municipio, na forma que especifica e da outras providencias
03/03/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ, e dá outras providencias
03/03/2005
Autoriza o Poder Executivo a realiza.despesas a favor da Associação Comunitária Lar Infantil Antônio Teodoro da Costa de Edéia-Goiás, "CRECHE" e dá outras providências
30/04/1991
Dispõe sobre a Política Municipal do Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.