[{"Id":2829,"Numero":"214","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2829"},{"Id":2828,"Numero":"213","Data":"2026-05-20","Descricao":"Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2828"},{"Id":2813,"Numero":"210","Data":"2026-05-20","Descricao":"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2813"},{"Id":2830,"Numero":"209","Data":"2026-05-14","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2830"},{"Id":2809,"Numero":"208","Data":"2026-05-14","Descricao":"CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2809"},{"Id":2810,"Numero":"207A","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2810"},{"Id":2811,"Numero":"207","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO, NESTE MOMENTO, DO PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2811"},{"Id":2817,"Numero":"206","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2817"},{"Id":2816,"Numero":"205","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2816"},{"Id":2824,"Numero":"204","Data":"2026-05-12","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2824"},{"Id":2799,"Numero":"203","Data":"2026-05-12","Descricao":"Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2799"},{"Id":2825,"Numero":"202","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2825"},{"Id":2826,"Numero":"200","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2826"},{"Id":2800,"Numero":"199","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2800"},{"Id":2827,"Numero":"198","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2827"},{"Id":2798,"Numero":"195","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2798"},{"Id":2795,"Numero":"114","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2795"},{"Id":2797,"Numero":"181","Data":"2026-04-28","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2797"},{"Id":2815,"Numero":"189","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2815"},{"Id":2820,"Numero":"188","Data":"2026-04-24","Descricao":"Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2820"}]