[{"Id":2868,"Numero":"245","Data":"2026-07-06","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2868"},{"Id":2867,"Numero":"244","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDÉIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2867"},{"Id":2861,"Numero":"239","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 29/06/2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRIASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NOS ESTADOS UNIDOS, MEXICO, CANADÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2861"},{"Id":2856,"Numero":"237","Data":"2026-06-19","Descricao":"NOMEIA FISCAL DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2856"},{"Id":2857,"Numero":"236","Data":"2026-06-19","Descricao":"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2857"},{"Id":2854,"Numero":"234","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2854"},{"Id":2858,"Numero":"233","Data":"2026-06-16","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXOBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2858"},{"Id":2848,"Numero":"231","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2844,"Numero":"230","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RECISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE PLENO DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2844"},{"Id":2855,"Numero":"639","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCIA ADRIANA MENDES DE SOUZA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2855"},{"Id":2847,"Numero":"638","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor Mário Henrrique Miguel.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2847"},{"Id":2846,"Numero":"637","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre o pedido administrativo formulado por servidor ocupante do cargo de eletricista, refernte à revisão salarial, aumento salarial, adicional de periculosidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2846"},{"Id":2845,"Numero":"229","Data":"2026-06-09","Descricao":"Concede licença-prêmio por assiduidade a servidor público municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2845"},{"Id":2849,"Numero":"228","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTARTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2843,"Numero":"226","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"225","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2842"},{"Id":2859,"Numero":"224","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2859"},{"Id":2837,"Numero":"222","Data":"2026-06-01","Descricao":"REGULAMENTA O GOZO, A CONCESSÃO, O FRACIONAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EDÉIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICÍPAL N°506/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2837"},{"Id":2853,"Numero":"221","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2853"},{"Id":2836,"Numero":"220","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2836"}]