[{"Id":2721,"Numero":"144","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2721"},{"Id":2726,"Numero":"143","Data":"2026-04-07","Descricao":"Decreta luto oficial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2726"},{"Id":2722,"Numero":"134","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2722"},{"Id":2729,"Numero":"132 A","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2729"},{"Id":2728,"Numero":"109","Data":"2026-03-30","Descricao":"Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2728"},{"Id":2727,"Numero":"105","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2727"},{"Id":2717,"Numero":"103","Data":"2026-03-25","Descricao":"Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2717"},{"Id":2720,"Numero":"100","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2720"},{"Id":2706,"Numero":"99","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2706"},{"Id":2705,"Numero":"98","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-feira Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2705"},{"Id":2715,"Numero":"97","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2715"},{"Id":2714,"Numero":"96","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2714"},{"Id":2712,"Numero":"95","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2712"},{"Id":2713,"Numero":"94","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2713"},{"Id":2718,"Numero":"93","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreto queexonera a pedido servidor de cargo em regime estatuário e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2718"},{"Id":2704,"Numero":"92","Data":"2026-03-16","Descricao":"Nomeação de comissão diciplinar permanentemente, para apuração de responsabilidade nos processo licitatorio e contratuais da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Edéia. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2704"},{"Id":2724,"Numero":"91","Data":"2026-03-16","Descricao":"Fica determinada a substituição dos representantes com o deliberado e registrado na Ata da Reunião Ordinaria no dia 21-01-2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2724"},{"Id":2698,"Numero":"90","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2698"},{"Id":2716,"Numero":"89","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreto que exonara servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneracão e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2716"},{"Id":2702,"Numero":"88","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.edeia.go.gov.br/decretos.php?id=2702"}]