Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2721,144,2026-04-08,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2726,143,2026-04-07,"Decreta luto oficial e dá outras providências.",2026
2722,134,2026-04-07,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2729,"132 A",2026-04-01,"Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela elaboração so Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.",2026
2728,109,2026-03-30,"Nomeia fiscal das atas de resgistro de preços do Pregão Eletrônico de nº 006/2026 e da outras providências.",2026
2727,105,2026-03-30,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2717,103,2026-03-25,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contatos para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2720,100,2026-03-17,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra E e dá outras providências.",2026
2706,99,2026-03-17,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do Feriado de Tiradentes.",2026
2705,98,2026-03-17,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da Sexta-feira Santa.",2026
2715,97,2026-03-17,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.",2026
2714,96,2026-03-17,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.",2026
2712,95,2026-03-17,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.",2026
2713,94,2026-03-17,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.",2026
2718,93,2026-03-17,"Decreto queexonera a pedido servidor de cargo em regime estatuário e dá outras providências. ",2026
2704,92,2026-03-16,"Nomeação de comissão diciplinar permanentemente, para apuração de responsabilidade nos processo licitatorio e contratuais da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Edéia. ",2026
2724,91,2026-03-16,"Fica determinada a substituição dos representantes com o deliberado e registrado na Ata da Reunião Ordinaria no dia 21-01-2026. ",2026
2698,90,2026-03-16,"Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.",2026
2716,89,2026-03-16,"Decreto que exonara servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneracão e dá outras providências.",2026
2702,88,2026-03-06,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal e dá outras providências.",2026