Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2829,214,2026-05-27,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que celebra Corpus Christi e data subsequente.",2026
2828,213,2026-05-20,"Dispõe sobre anulação de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício de 2025, referente ao Empenho n°71785, e dá outras providências.",2026
2813,210,2026-05-20,"NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL DE N°003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2830,209,2026-05-14,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra G e dá outras providências.",2026
2809,208,2026-05-14,"CONCEDE LICEÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2810,207A,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICEÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2811,207,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO, NESTE MOMENTO, DO PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2817,206,2026-05-12,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.",2026
2816,205,2026-05-12,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.",2026
2824,204,2026-05-12,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra B e dá outras providências.",2026
2799,203,2026-05-12,"Nomeia fiscal das atas de registros de preços do pregão eletrônico de n°006/2026 e dá outras providências.",2026
2825,202,2026-05-04,"Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.",2026
2826,200,2026-05-04,"Dispõe sobre pedido de gratificação de incentivo funcional e dá outras providências.",2026
2800,199,2026-05-04,"Dispõe sobre a convocação da 7° Conferência Municipal de Saúde de Edeia-Go e dá outras providências.  ",2026
2827,198,2026-05-04,"Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.",2026
2798,195,2026-05-04,"Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.",2026
2795,114,2026-04-30,"Dispõe sobre pedido de progressão horizontal para letra F e dá outras providências.",2026
2797,181,2026-04-28,"Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de residuos sólidos em vias públicas, especialmente em, ilhas, canteiros centrais, e estabelece horários para o correto descarte do lixo para coleta e dá outras providências.",2026
2815,189,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2820,188,2026-04-24,"Dispõe sobre pedido de licença prêmio por assiduidade a servidora pública municipal e dá outras providências.",2026